Lei nº 340, de 19 de setembro de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
340
Ano
1988
Data
19/09/1988
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO, DOAÇÃO DE IMÓVEIS, CONSTRUÇÃO DE BENFEITORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
"AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO, DOAÇÃO DE IMÓVEIS, CONSTRUÇÃO DE BENFEITORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica