Lei nº 346, de 27 de setembro de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
346
Ano
1988
Data
27/09/1988
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E SECRETARIA DO ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL".
Indexação
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E SECRETARIA DO ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL".
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica