Lei nº 356, de 29 de novembro de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
356
Ano
1988
Data
29/11/1988
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À PARÓQUIA DE SÃO CARLOS BORROMEU".
Indexação
"AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À PARÓQUIA DE SÃO CARLOS BORROMEU".
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica