Lei nº 359, de 12 de janeiro de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
359
Ano
1989
Data
12/01/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE LAGOA DA PRATA".
Indexação
"DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE LAGOA DA PRATA".
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.666, de 14 de novembro de 2008
Anexos Norma Jurídica