Lei nº 391, de 20 de novembro de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
391
Ano
1989
Data
20/11/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO CHICO MIRANDA”.
Indexação
“CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO CHICO MIRANDA”.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica