Lei nº 393, de 27 de novembro de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
393
Ano
1989
Data
27/11/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990”.
Indexação
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990”.
Observação
Lei vetada pelo Executivo e sancionada pelo Legislativo.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica