Lei nº 402, de 04 de dezembro de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
402
Ano
1989
Data
04/12/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“AUTORIZA A PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO DE PERMUTA E OU DE COMPRA E VENDA COM A EMBARÉ INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS S/A DE LENHA EXTRAÍDA DO PARQUE INDUSTRIAL JK”.
Indexação
“AUTORIZA A PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO DE PERMUTA E OU DE COMPRA E VENDA COM A EMBARÉ INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS S/A DE LENHA EXTRAÍDA DO PARQUE INDUSTRIAL JK”.
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica