Lei nº 403, de 11 de janeiro de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
403
Ano
1990
Data
11/01/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“AUTORIZA A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROF. AFONSO GOULART, NO BAIRRO GOMES E DA ESCOLA MUNICIPAL AQUINO CAMPOS AMORIM, NO POVOADO DE COQUEIROS”.
Indexação
“AUTORIZA A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROF. AFONSO GOULART, NO BAIRRO GOMES E DA ESCOLA MUNICIPAL AQUINO CAMPOS AMORIM, NO POVOADO DE COQUEIROS”.
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica