Lei nº 414, de 27 de julho de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
414
Ano
1990
Data
27/07/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO CHICO REZENDE”.
Indexação
“CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO CHICO REZENDE”.
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica