Lei nº 449, de 04 de abril de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
449
Ano
1991
Data
04/04/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA NO BAIRRO CHICO MIRANDA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA NO BAIRRO CHICO MIRANDA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica