Lei nº 450, de 08 de abril de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
450
Ano
1991
Data
08/04/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO À FUNDAÇÃO E ASSOCIAÇÃO PARA REINTEGRAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A VICIADOS E CARENTES-FARASVEC”.
Indexação
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO À FUNDAÇÃO E ASSOCIAÇÃO PARA REINTEGRAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A VICIADOS E CARENTES-FARASVEC”.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica