Lei nº 457, de 08 de maio de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
457
Ano
1991
Data
08/05/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
“INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.772, de 05 de abril de 2016
Anexos Norma Jurídica