Lei nº 508, de 31 de março de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
508
Ano
1992
Data
31/03/1992
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“AUTORIZA A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ANITA GONTIJO NO BAIRRO AMÉRICO SILVA”.
Indexação
“AUTORIZA A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ANITA GONTIJO NO BAIRRO AMÉRICO SILVA”.
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica