Lei nº 735, de 20 de dezembro de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
735
Ano
1996
Data
20/12/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO À SOCIEDADE DE PROMOÇÃO HUMANA – SOPROH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO À SOCIEDADE DE PROMOÇÃO HUMANA – SOPROH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.916, de 14 de novembro de 2023
Anexos Norma Jurídica