Lei nº 1.935, de 06 de junho de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1935
Ano
2011
Data
06/06/2011
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
06/06/2011
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“ALTERA DENOMINAÇÃO DO PARQUE FRANCISCO DE
ASSIS RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ASSIS RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
“ALTERA DENOMINAÇÃO DO PARQUE FRANCISCO DE
ASSIS RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ASSIS RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 473, de 12 de setembro de 1991
Altera o(a)
Lei nº 810, de 12 de dezembro de 1997
Anexos Norma Jurídica