Lei nº 2.360, de 23 de dezembro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2360
Ano
2014
Data
23/12/2014
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A DOAR
IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
DE TERRENO URBANO, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, A
QUEILANE LEAL DIAS,
QUEILANE LEAL DIAS,
Observação
de terreno urbano, de propriedade do Município de Lagoa da Prata, a
Queilane Leal Dias,
Queilane Leal Dias,
Assuntos
- Financeiro
- Orçamento
- Subvenção Social
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.814, de 24 de abril de 2023
Anexos Norma Jurídica