Lei nº 2.107, de 07 de maio de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2107
Ano
2013
Data
07/05/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI 1.299/2005, QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO
POR TEMPO DETERMINADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, IX,
DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 84, IX, DA LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
POR TEMPO DETERMINADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, IX,
DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 84, IX, DA LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERA A LEI 1.299/2005, QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO
POR TEMPO DETERMINADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, IX,
DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 84, IX, DA LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
POR TEMPO DETERMINADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, IX,
DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 84, IX, DA LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.299, de 01 de novembro de 2005
Anexos Norma Jurídica