Lei nº 1.769, de 23 de dezembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1769
Ano
2009
Data
23/12/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE TURISMO, DO FUNDO MUNICIPAL
DE TURISMO, INSTITUI O PLANO DE POLÍTICA
MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
MUNICIPAL DE TURISMO, DO FUNDO MUNICIPAL
DE TURISMO, INSTITUI O PLANO DE POLÍTICA
MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE TURISMO, DO FUNDO MUNICIPAL
DE TURISMO, INSTITUI O PLANO DE POLÍTICA
MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
MUNICIPAL DE TURISMO, DO FUNDO MUNICIPAL
DE TURISMO, INSTITUI O PLANO DE POLÍTICA
MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.145, de 25 de setembro de 2013
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.888, de 19 de setembro de 2023
Anexos Norma Jurídica