Lei Complementar nº 158, de 05 de outubro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
158
Ano
2015
Data
05/10/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 005/1991 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE
POSTURAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”
POSTURAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”
Indexação
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 005/1991 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE
POSTURAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”
POSTURAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 5, de 15 de junho de 1991
Anexos Norma Jurídica