Lei Complementar nº 159, de 09 de outubro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
159
Ano
2015
Data
09/10/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º
005/1991 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE
LAGOA DA PRATA”
005/1991 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE
LAGOA DA PRATA”
Indexação
“ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º
005/1991 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE
LAGOA DA PRATA”
005/1991 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE
LAGOA DA PRATA”
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 5, de 15 de junho de 1991
Anexos Norma Jurídica