Lei nº 2.679, de 29 de dezembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2679
Ano
2015
Data
29/12/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A
DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A
DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.151, de 05 de maio de 2025
Anexos Norma Jurídica