Lei nº 2.685, de 30 de dezembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2685
Ano
2015
Data
30/12/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A
DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A
DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.152, de 05 de maio de 2025
Anexos Norma Jurídica