Lei Complementar nº 187, de 17 de agosto de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
187
Ano
2017
Data
17/08/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 176/2017,
QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO
DIRETOR DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA, DECÊNIO 2017-2026, E O MAPA DE
ZONEAMENTO NELA COMPREENDIDO.”
QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO
DIRETOR DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA, DECÊNIO 2017-2026, E O MAPA DE
ZONEAMENTO NELA COMPREENDIDO.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica