Lei Complementar nº 205, de 29 de agosto de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
205
Ano
2018
Data
29/08/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
“Altera a Lei Complementar Municipal nº
05/1991, que institui o Código de
Posturas do Município de Lagoa da
Prata”
05/1991, que institui o Código de
Posturas do Município de Lagoa da
Prata”
Indexação
“Altera a Lei Complementar Municipal nº
05/1991, que institui o Código de
Posturas do Município de Lagoa da
Prata”
05/1991, que institui o Código de
Posturas do Município de Lagoa da
Prata”
Observação
Assuntos
- Código de Posturas
- Meio Ambiente
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 5, de 15 de junho de 1991
Anexos Norma Jurídica