Lei Complementar nº 206, de 06 de setembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
206
Ano
2018
Data
06/09/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Acrescenta Dispositivos à Lei
Complementar Municipal nº 176/2.017,
que Dispõe Sobre a Instituição do
Plano Diretor do Município de Lagoa da
Prata, Decênio 2017-2026.”
Complementar Municipal nº 176/2.017,
que Dispõe Sobre a Instituição do
Plano Diretor do Município de Lagoa da
Prata, Decênio 2017-2026.”
Indexação
“Acrescenta Dispositivos à Lei
Complementar Municipal nº 176/2.017,
que Dispõe Sobre a Instituição do
Plano Diretor do Município de Lagoa da
Prata, Decênio 2017-2026.”
Complementar Municipal nº 176/2.017,
que Dispõe Sobre a Instituição do
Plano Diretor do Município de Lagoa da
Prata, Decênio 2017-2026.”
Observação
Assuntos
- Plano Diretor
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Anexos Norma Jurídica