Lei nº 3.190, de 11 de março de 2019

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

3190

Ano

2019

Data

11/03/2019

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Altera a Lei Municipal nº 2152/2013, que
Institui no Âmbito do Município de Lagoa da
Prata o Programa Bolsa Atleta.”

Indexação

Altera a Lei Municipal nº 2152/2013, que
Institui no Âmbito do Município de Lagoa da
Prata o Programa Bolsa Atleta.”

Observação

Altera a Lei Municipal nº 2152/2013, que
Institui no Âmbito do Município de Lagoa da
Prata o Programa Bolsa Atleta.”

Assuntos

  • Educação e esportes

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Anexos Norma Jurídica