Lei nº 3.227, de 13 de maio de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3227
Ano
2019
Data
13/05/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
“Altera a Lei Municipal nº 3181/2018, que dispõe
sobre a concessão de auxílio-transporte aos
estudantes universitários no município de Lagoa
da Prata e dá outras providências”
sobre a concessão de auxílio-transporte aos
estudantes universitários no município de Lagoa
da Prata e dá outras providências”
Indexação
“Altera a Lei Municipal nº 3181/2018, que dispõe
sobre a concessão de auxílio-transporte aos
estudantes universitários no município de Lagoa
da Prata e dá outras providências”
sobre a concessão de auxílio-transporte aos
estudantes universitários no município de Lagoa
da Prata e dá outras providências”
Observação
“Altera a Lei Municipal nº 3181/2018, que dispõe
sobre a concessão de auxílio-transporte aos
estudantes universitários no município de Lagoa
da Prata e dá outras providências”
sobre a concessão de auxílio-transporte aos
estudantes universitários no município de Lagoa
da Prata e dá outras providências”
Assuntos
- Assistência Social
- Educação e esportes
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 3.181, de 26 de dezembro de 2018
Anexos Norma Jurídica