Lei Complementar nº 215, de 17 de maio de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
215
Ano
2019
Data
17/05/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Acrescenta artigo à Lei Complementar Municipal nº 5, de 15 de julho de 1991, que Institui o Código de Posturas do Município de Lagoa da Prata e dá outras providências.”
Indexação
Acrescenta artigo à Lei Complementar Municipal nº 5, de 15 de julho de 1991, que Institui o Código de Posturas do Município de Lagoa da Prata e dá outras providências.”
Observação
Acrescenta artigo à Lei Complementar Municipal nº 5, de 15 de julho de 1991, que Institui o Código de Posturas do Município de Lagoa da Prata e dá outras providências.”
Assuntos
- Código de Posturas
- Logradouros Públicos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 5, de 15 de junho de 1991
Anexos Norma Jurídica