Lei Complementar nº 219, de 01 de julho de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
219
Ano
2019
Data
01/07/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara
Municipal de Lagoa da Prata.
Municipal de Lagoa da Prata.
Indexação
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara
Municipal de Lagoa da Prata.
Municipal de Lagoa da Prata.
Observação
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara
Municipal de Lagoa da Prata.
Municipal de Lagoa da Prata.
Assuntos
- Servidores Municipais
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 464, de 26 de junho de 1991
Anexos Norma Jurídica