Lei nº 3.179, de 21 de dezembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3179
Ano
2018
Data
21/12/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Autoriza o Município de Lagoa da Prata a Doar Imóvel Que Menciona e Contém Outras Providências.”
Indexação
“Autoriza o Município de Lagoa da Prata a Doar Imóvel Que Menciona e Contém Outras Providências.”
Observação
“Autoriza o Município de Lagoa da Prata a Doar Imóvel Que Menciona e Contém Outras Providências.”
Assuntos
- Entidades
- Subvenção Social
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.155, de 05 de maio de 2025
Anexos Norma Jurídica