Lei nº 3.481, de 28 de junho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3481
Ano
2021
Data
28/06/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Institui o “JUNHO VIOLETA” no Município de Lagoa da Prata, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa.
Indexação
Observação
Assuntos
- Assistência Social
- Saúde
- Segurança Pública
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Anexos Norma Jurídica