Lei nº 3.767, de 05 de janeiro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3767
Ano
2023
Data
05/01/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre a divulgação da capacidade de atendimento, lista nominal das vagas atendidas, total de vagas disponíveis e a lista de espera das vagas para a Educação Infantil, na Modalidade Creche, no Município de Lagoa da Prata – MG.
Indexação
Observação
Assuntos
- Assistência Social
- Entidades
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica