Lei nº 3.790, de 10 de março de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3790
Ano
2023
Data
10/03/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Declara de Utilidade Pública o Grupo Escoteiro Águas do Pântano.
Indexação
Observação
Assuntos
- Entidades
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica