Lei nº 3.897, de 03 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3897
Ano
2023
Data
03/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Altera a “Lei nº 1103 de 23 de Dezembro de 2003”, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso do Município de Lagoa da Prata, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.103, de 23 de dezembro de 2003
Anexos Norma Jurídica