Lei nº 4.112, de 20 de março de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4112
Ano
2025
Data
20/03/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Altera a “Lei 3.919 de 22 de novembro de 2023” que Dispõe sobre a utilização do Cordão de Girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta, no Município de Lagoa da Prata, para acrescentar a ela os §§ 3º e 4º ao Art. 4º.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação e esportes
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 3.919, de 22 de novembro de 2023
Anexos Norma Jurídica