Lei Complementar nº 297, de 15 de agosto de 2025
Vagas | Denominação do Cargo | EscolaridadeMínima | Carga Horária | Padrão Remuneratório | Símbolo de vencimento |
0 |
ProfessorApoio Braille |
| 30 horas semanais |
R$ 3.650,82 |
PA |
2 | ProfessorApoio Intérprete de Libras |
| 30 horas semanais |
R$ 3.650,82 |
PA |
78 | ProfessorApoio àComunicação, Linguagem e Tecnologias Assistivas |
|
30 horas semanais |
R$ 3.650,82 |
PA |
ATENÇÃO
O SAPL tem cunho informativo e educativo, sendo a fonte de publicação eletrônica do Processo Legislativo da Câmara Municipal de Lagoa da Prata, dada sua capacidade de abrangência. Porém, não dispensa a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito, nos termos do art. 337 do Código de Processo Civil.
A compilação tem por finalidade abreviar e facilitar a consulta às fontes de informação legislativa. A compilação de Leis do Município de Lagoa da Prata é uma iniciativa mantida pela Secretaria Legislativa da Câmara, em respeito à sociedade e ao seu direito de acesso à informação, com finalidade de facilitar a pesquisa de leis e suas relações.
Assim, dadas as limitações existentes, essa compilação é um facilitador de pesquisa, mas não resume todo o processo e não deve, no estágio atual, ser a única referência.