Lei Complementar nº 291, de 12 de fevereiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
291
Ano
2025
Data
12/02/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre a criação de cargo temporário de Professor Apoio e Dá Outras Providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação e esportes
- Servidores Municipais
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 297, de 15 de agosto de 2025
Anexos Norma Jurídica