Resolução nº 902, de 23 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
902
Ano
2025
Data
23/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/09/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Institui Símbolo Oficial da Câmara Municipal de Lagoa da Prata, representado pelo Logotipo mencionado nesta Resolução, e Regulamenta sua utilização no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Indexação
Observação
Assuntos
- Regimento Interno
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Anexos Norma Jurídica