Portaria nº 75, de 09 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
75
Ano
2025
Data
09/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Regulamenta o Horário de Expediente na Câmara Municipal nos dias da Oficina de Responsabilidade Social, Ambiental e Governança no Poder Legislativo, a se realizar nos dias 14 a 16 de outubro de 2025, bem como o pagamento de Horas Extras aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Lagoa da Prata, nos casos mencionados, com lançamento daquelas no Banco de Horas.
Indexação
Observação
Assuntos
- Servidores Municipais
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