Lei nº 4.301, de 24 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4301
Ano
2025
Data
24/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
“Altera a “Lei nº 4.227 de 15 de Agosto de 2025” que, dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Lagoa da Prata para o exercício de 2026 e dá outras providências.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 4.227, de 15 de agosto de 2025
Anexos Norma Jurídica