Lei Complementar nº 312, de 10 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
312
Ano
2026
Data
10/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Altera a “Lei Complementar nº 296, de 15 de julho de 2025”, para acrescentar o Art. 5º-A e o Anexo X, bem como para alterar o Anexo IV, adequando a
estrutura da Comunicação Institucional da Câmara Municipal de Lagoa da Prata.
estrutura da Comunicação Institucional da Câmara Municipal de Lagoa da Prata.
Indexação
Observação
Assuntos
- Regimento Interno
- Servidores Municipais
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 296, de 15 de julho de 2025
Anexos Norma Jurídica