Portaria nº 32, de 29 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
32
Ano
2026
Data
29/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Regulamenta o Horário de Expediente na Câmara Municipal nos dias de Curso de Primeiros Socorros, a se realizar nos dias 20 e 21 de maio de 2026, bem como o pagamento de Horas Extras aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Lagoa da Prata, nos casos mencionados, com lançamento daquelas no Banco de Horas.
Indexação
Observação
Assuntos
- Servidores Municipais
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