Lei Complementar nº 37, de 16 de novembro de 2000
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
37
Ano
2000
Data
16/11/2000
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A LOTAÇÃO DE PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
“ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A LOTAÇÃO DE PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 252, de 11 de novembro de 2022
Anexos Norma Jurídica