Lei nº 3, de 01 de março de 1948
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3
Ano
1948
Data
01/03/1948
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“DIZ RESPEITO A CAPTAÇÃO D´AGUA POTÁVEL PARA O ABASTECIMENTO DA CIDADE”.
Indexação
“DIZ RESPEITO A CAPTAÇÃO D´AGUA POTÁVEL PARA O ABASTECIMENTO DA CIDADE”.
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica