Lei nº 4, de 01 de março de 1948
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4
Ano
1948
Data
01/03/1948
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLA E CARGO DE PROFESSOR”.
Indexação
“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLA E CARGO DE PROFESSOR”.
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica