Lei nº 44, de 30 de maio de 1950
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
44
Ano
1950
Data
30/05/1950
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UMA USINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
“AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UMA USINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica