Lei nº 7, de 15 de dezembro de 1939
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
7
Ano
1939
Data
15/12/1939
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“A RECEITA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PARA O EXERCÍCIO DE 1940”.
Indexação
“A RECEITA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PARA O EXERCÍCIO DE 1940”.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica