Lei nº 9, de 17 de setembro de 1940
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
9
Ano
1940
Data
17/09/1940
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1939”.
Indexação
“ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1939”.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica