Lei nº 18, de 24 de setembro de 1942
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
18
Ano
1942
Data
24/09/1942
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS”.
Indexação
“ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS”.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica