Lei nº 8, de 28 de maio de 1948 não possui Texto Articulado.
Lei nº 39, de 22 de outubro de 1945
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
39
Ano
1945
Data
22/10/1945
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1946”.
Indexação
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1946”.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica